1.
Termos
Ao acessar a “UEE – Urna Eletrônica Escolar”,
concordo em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos
aplicáveis e concordo em ser responsável pelo cumprimento de todas as leis
locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido
de usar este aplicativo. Os materiais contidos neste aplicativo são protegidos
pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso
de Licença
É concedida permissão para baixar uma cópia dos
materiais (informações ou software), apenas para uso pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta
licença, você não pode:
2.1. Modificar ou copiar os materiais;
2.2. Usar os materiais para qualquer finalidade
comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
2.3. Tentar descompilar ou fazer engenharia
reversa de qualquer software contido na ”UEE – Urna Eletrônica Escolar”;
2.4. Remover quaisquer direitos autorais ou
outras notações de propriedade dos materiais;
2.5. Transferir os materiais para outra pessoa
ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se
você violar alguma dessas restrições e poderá ser reincidida pela “UEE – Urna
Eletrônica Escolar” a qualquer momento.
3.
Isenção de responsabilidade
Os materiais na “UEE – Urna Eletrônica Escolar”
são fornecidos “como estão”. “UEE – Urna Eletrônica Escolar” não oferece
garantias, expressas ou implícitas e, por este meio, isenta e nega todas as
outras garantias. Além disso a “UEE – Urna Eletrônica Escolar” não garante ou
faz qualquer representação relativa a precisão, aos resultados prováveis ou à
confiabilidade do uso dos materiais dentro do aplicativo ou de outra forma
relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este aplicativo.
4.
Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no aplicativo “UEE – Urna
Eletrônica Escolar” podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
“UEE – Urna Eletrônica Escolar” não garante qualquer material em seu aplicativo
seja preciso, completo ou atual. “UEE – Urna Eletrônica Escolar” pode fazer
alterações nos materiais contidos no aplicativo a qualquer momento sem aviso
prévio. No entanto, “UEE – Urna Eletrônica Escolar” não se compromete a
atualizar os materiais.
5.
Links
A “UEE – Urna Eletrônica Escolar” não analisou
todos os sites vinculados ao seu aplicativo e não é responsável pelo conteúdo
de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por
“UEE – Urna Eletrônica Escolar”. O uso de qualquer site vinculado é por conta e
risco do usuário.
6.
Modificações
A “UEE – Urna Eletrônica Escolar” pode revisar
estes termos de serviço do aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio. Ao
usar este aplicativo você concorda em ficar vinculado a versão atual destes
termos de serviço.
O uso continuado de nosso aplicativo será
considerado como aceitação de nossos termos de serviço. Se você tiver alguma
dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais entre em
contato conosco através do site urnaeletronicaescolar.blogspot.com.
Esta política é efetiva a partir de setembro de
2023.